Conselho Metropolitano de Lisboa discute Planos de investimento territorial e de riscos hidrológicos

O plano de acção do Investimento Territorial Integrado AML 2030 e, o roteiro de implementação do plano de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos da área metropolitana de Lisboa, dominaram a última reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, que se realizou dia 26 de Janeiro, na sede da Área Metropolitana de Lisboa. 

O novo pacote de financiamento comunitário, traduzido no plano de acção do Investimento Territorial Integrado AML 2030 (Programa Regional Lisboa 2030), apresentado aos municípios no dia 26 de Janeiro, está dotado com 120 milhões de euros. 

As taxas de financiamento para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são de 40%, o que significa que no caso de aproveitamento máximo dos fundos (120 milhões), os municípios teriam de suportar os restantes 60% (180 milhões de euros) num investimento global de 300 milhões de euros. 

As verbas poderão ser aplicadas em eficiência energética, adaptação às alterações climáticas, biodiversidade e infraestruturas verdes, mobilidade urbana, equipamentos escolares, e regeneração e qualificação urbana (no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). 

A educação e a inclusão activa são também financiadas, no âmbito do Fundo Social Europeu Mais (FSE +). 

Na reunião foi também apresentado o roteiro de implementação do plano de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos da AML, que está a ser trabalhado pela AML com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR- LVT). 

Bacias hidrográficas com registo de cheias e inundações, e áreas com susceptibilidade a movimentos de vertente, serão os territórios privilegiados de intervenção, sobre os quais serão executadas, entre 2024 e 2027, um conjunto de operações que reduzam a sua exposição a riscos e melhorem áreas como a prevenção, o ordenamento, a preparação e a monitorização. 

Durante 2023 serão feitos os termos de referência dos planos de intervenção de adaptação e mitigação de riscos, a selecção de territórios, a elaboração dos planos de intervenção, e a definição do modelo de financiamento dos projectos prioritários que possam ajudar a resolver ou minimizar os problemas estruturais de âmbito hídrico que afectam o território da AML. 

A apresentação das candidaturas, e a elaboração de estudos e projectos de execução serão realizados durante o primeiro semestre de 2024. Os projectos serão implementados entre 2024 e 2027. 

O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da AML, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais. É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira). 

É presidido por Carla Tavares (presidente da Câmara Municipal da Amadora), tendo como vice-presidentes Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra) e Frederico Rosa (presidente da Câmara Municipal do Barreiro) 

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Sofia Quintas

Directora e jornalista do Almada Online