Futuro de esperança para o SNS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das maiores conquistas da democracia portuguesa, mas nos últimos anos tem enfrentado desafios graves que ameaçam a sua eficácia, especialmente nas regiões periféricas, mas também em grandes centros urbanos.

Na Península de Setúbal e no concelho de Almada, onde o Hospital Garcia de Orta é um dos pilares fundamentais do atendimento médico, os problemas estruturais do SNS têm sido particularmente evidentes. Após anos de governação do Partido Socialista (PS), o sistema de saúde local encontra-se sobrecarregado e em decadência. Porém, com a mudança de governo e a implementação do Plano de Emergência e Transformação na Saúde pela Aliança Democrática (AD), há agora um novo caminho de esperança. Faltará ainda reabrir o Centro de Saúde da Trafaria, e garantir novas instalações de saúde adequadas às populações do Laranjeiro e Feijó, e da Costa da Caparica.

O legado dos últimos governos socialistas é um SNS à beira do colapso. Durante os últimos anos de governação socialista, a Península de Setúbal foi deixada à mercê de um SNS em declínio. O governo do PS falhou em responder adequadamente às necessidades da região, deixando hospitais e centros de saúde subfinanciados e com falta de pessoal.

O Hospital Garcia de Orta, que serve uma vasta população (muito maior do que aquela para a qual foi projectado), tornou-se um símbolo da ineficiência que caracterizou este período. Na verdade, o Hospital Garcia de Orta, em Almada, tem sido um dos epicentros da crise do SNS. Segundo relatos vindos a público, até a gestão da esterilização de instrumentos cirúrgicos está em causa – o que, só por si, justifica bem a demissão de um Conselho de Administração que demonstrou ser incapaz de resolver os mais básicos problemas de gestão, mas que Inês de Medeiros continua a defender com unhas e dentes.

Todos temos conhecimento dos tempos de espera intermináveis, do adiamento de cirurgias e de consultas e da sobrecarga das urgências, sendo estes apenas alguns dos problemas com que os cidadãos têm de lidar diariamente. Esta situação agravou-se durante o verão de 2023 e 2024, com o encerramento temporário de várias maternidades na área metropolitana de Lisboa, incluindo em Almada, devido à falta de profissionais de saúde. Este colapso dos serviços essenciais demonstrou a falta de planeamento estratégico e a incapacidade do sistema que o PS legou ao país em garantir o acesso a cuidados básicos de saúde.

A governação socialista, apesar de promessas vazias de reforço do SNS, deixou uma herança de negligência. O subfinanciamento crónico, combinado com a má gestão dos recursos humanos, levou à demissão de muitos profissionais do SNS, que ou migraram para o setor privado ou emigraram para países com melhores condições de trabalho. Este êxodo, que afeta particularmente a Península de Setúbal, tem criado um ciclo vicioso: menos profissionais, mais sobrecarga e uma qualidade de atendimento cada vez mais degradada.

Face a este cenário desolador, o novo governo da Aliança Democrática (AD) apresentou um Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que pretende corrigir os erros do passado e reverter a degradação do SNS. Este plano inclui várias medidas para enfrentar os problemas mais urgentes do sistema de saúde e preparar o SNS para um futuro mais sustentável.

Entre as medidas, destaca-se a contratação especial de 2200 médicos, entre os quais 900 médicos de família, mas também de enfermeiros, com particular foco nas regiões mais afetadas pela escassez de profissionais, como a Península de Setúbal​.

O governo da AD também identificou a necessidade de modernizar infraestruturas hospitalares, e de criar incentivos para a fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas. O Hospital Garcia de Orta terá necessariamente de ser destacado como uma das unidades que mais necessitam de reforço, devido à sua importância estratégica para a região e à sobrecarga que enfrenta. A promessa de reforçar o atendimento nas urgências, aumentar o número de médicos de família e garantir o funcionamento contínuo das maternidades reflete um compromisso real com a melhoria dos cuidados de saúde em Almada e Setúbal​.

Apesar das críticas iniciais, o governo da AD tem demonstrado que está empenhado em transformar o SNS. O Plano de Emergência e Transformação na Saúde não se limita a resolver problemas pontuais, mas apresenta uma estratégia ampla para assegurar que o SNS possa responder às necessidades da população de forma eficaz e sustentada.

A implementação do plano já está em curso e os resultados começam a ser visíveis. De acordo com o balanço mais recente, 14 das medidas previstas já estão concluídas ou em execução​​. Entre estas, destaca-se o aumento do número de médicos e enfermeiros, que tem sido uma prioridade para aliviar a pressão sobre hospitais como o Garcia de Orta. Este esforço visa não só melhorar o atendimento imediato, mas também garantir que o SNS seja capaz de responder a futuras crises de forma mais robusta.

Além disso, o Plano de Emergência e Transformação na Saúde introduziu várias medidas essenciais que já estão a produzir resultados concretos. Uma das mais relevantes é a eliminação da lista de espera para cirurgia de doentes com cancro, uma prioridade urgente para garantir que os doentes oncológicos recebem tratamento em tempo útil.

Até ao momento, 1.299 pessoas com cancro já foram operadas, em recuperação de listas de espera. Foi também criado um programa cirúrgico específico para doentes não oncológicos, garantindo que estes têm acesso a cirurgias atempadas e evitando o prolongamento desnecessário de situações que poderiam agravar-se. Estas medidas são passos decisivos para melhorar a resposta hospitalar e eliminar as longas listas de espera, uma herança deixada pelo governo anterior.

Outro eixo importante do plano é o reforço dos cuidados materno-infantis. A criação da linha SOS Grávida, que proporciona acompanhamento direto e reencaminhamento das grávidas, tem sido fundamental para assegurar que todas as mães e bebés recebem os cuidados necessários de forma rápida e eficaz. Além disso, o governo atribuiu incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos e reforçou as convenções com o setor social e privado, o que permite um melhor aproveitamento dos recursos existentes e alivia a pressão sobre o SNS. A revisão da tabela de preços convencionados para meios complementares de diagnóstico, como as ecografias obstétricas, reforça ainda mais a qualidade e acessibilidade dos cuidados prestados às grávidas, garantindo que todas têm acesso aos exames e tratamentos adequados.

O governo tem também mostrado um compromisso claro com a transparência e o cumprimento das metas estabelecidas. As maternidades da área metropolitana de Lisboa, que enfrentaram encerramentos temporários durante o verão, estão a ser alvo de intervenções para garantir que voltem a funcionar de forma contínua e eficiente. A reabertura e reforço desses serviços são um sinal de que o governo está determinado a corrigir os erros do passado e a oferecer à população os cuidados que merece​.

É inegável que o governo do PS deixou uma marca negativa no SNS, particularmente na Península de Setúbal. A falta de planeamento, a má gestão de recursos e a incapacidade de responder à crescente demanda por serviços de saúde deixaram o SNS à beira do colapso. Contudo, o atual governo da AD tem feito um esforço significativo para reverter esta situação. O Plano de Emergência e Transformação na Saúde não é apenas uma resposta reativa, mas uma primeiro passo para a reforma de longo prazo por um SNS mais forte e sustentável.

Os críticos podem argumentar que o governo da AD está apenas a corrigir problemas que já deveriam ter sido resolvidos, mas a verdade é que a nova governação está a cumprir o que promete. A contratação de novos profissionais, a modernização de infraestruturas e o reforço dos serviços de urgência são passos concretos que já estão a ser implementados. A governação socialista, por outro lado, falhou em todas estas áreas, deixando o SNS numa situação de precariedade que agora tem de ser corrigida.

A recuperação do SNS na Península de Setúbal será um processo longo e complexo, mas o atual governo está a demonstrar que, com determinação e visão estratégica, é possível transformar o sistema de saúde português. O Plano de Emergência e Transformação na Saúde é um passo essencial nesta recuperação, e as 14 medidas já implementadas ou em execução são a prova de que o governo da AD está no caminho certo​.

A população de Almada e Setúbal, que durante anos sofreu com a falta de investimento e o abandono do SNS, pode finalmente começar a acreditar que um futuro melhor é possível. O Hospital Garcia de Orta, símbolo da crise do SNS na região, será reforçado. Se o governo da AD continuar a cumprir as suas promessas, o SNS poderá recuperar o seu papel de garante de cuidados de saúde de qualidade para todos os portugueses, independentemente da sua localização.

O legado dos governos anteriores pode ser de inação e de abandono, mas o futuro para ser agora de renovação e esperança.

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