Professores convocam marcha lenta para a Ponte 25 de Abril

Os profissionais da educação vão manifestar-se numa marcha lenta na próxima Segunda-Feira dia 20 de Março, pelas 18h23, junto à Ponte 25 de Abril, no Pragal. Segundo as declarações de Rui Foles, um dos organizadores e professor no Agrupamento de Escolas Monte de Caparica (AEMC), ao jornal Público são esperadas “entre 500 a mil pessoas”. A concentração está marcada para a Ponte do Pragal e para os acessos pedonais laterais da 25 de Abril.

A hora é simbólica: 6h23. Seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço trabalhado que os professores viram congelado. “Veículos de apoio vindos das margens Norte e Sul da Grande Lisboa, em caravana de marcha lenta e buzinão”, começam a deslocar-se para a Ponte 25 de Abril às 18h, para pararem à hora definida.

Os organizadores são um grupo “independente” de cerca de 13 professores da Grande Lisboa, tanto da “margem Norte como da margem Sul” do Tejo e, o objectivo é que o protesto seja replicado noutras pontes do país ao mesmo tempo em que decorre na da capital. “Queremos mobilizar todo o país”, diz Rui Foles. “Pedimos que parem todos durante esse período, nem que seja um minuto, a essa hora.”

“A iniciativa do dia 20 de Março, em que literalmente se unirão profissionais da educação da margem Sul e da margem Norte do rio Tejo, apelando à participação de todos os cidadãos, terá o seu final no Santuário do Cristo-Rei”, refere a organização num comunicado enviado às redacções. “O seu final no Santuário do Cristo-Rei, reveste-se de enorme simbologia, na medida em que sendo um espaço de uma das margens com vista privilegiada sobre a outra que se pretende abraçar e ligar, ilustra a necessidade de todos se unirem em prol da Escola Pública; mostrando a este Governo que estes profissionais não estão sozinhos na sua luta e que as dificuldades que a Escola  atravessa poderão ser resolvidas com a união de todos”

“Missão Escola Pública é um movimento de professores completamente apartidário, que luta pelos seus direitos e pela defesa da Escola Pública, sob a égide ‘A Escola constrói pontes! Ajudem-nos a desbravar caminhos!’, cientes de que só em união com toda a sociedade poderão lutar pelo valor inestimável que é a Educação”, pode ainda ler-se no mesmo comunicado.

Segundo a organização, o protesto é convocado num contexto de “tentativas de silenciamento por parte deste Governo, nomeadamente através da decretação de serviços mínimos”, que lhes retiraram, dizem, o direito ao exercício da greve. “Como tal, surgimos como grupo espontâneo de professores de escolas diversas da região da Grande Lisboa e usamos os meios de que dispomos para continuar a luta, fora dos nossos horários de trabalho. Percebemos que chegámos a uma embocadura em que a necessidade fundamental é dignificar, antes de mais, os profissionais da Educação, restituindo-lhes valores essenciais como o respeito e a autoridade próprios de profissionais de inegável valor moral, motores da economia, na medida em que neles assenta a qualidade de todas as outras profissões.”

Encerrada sem acordo, a negociação sobre o modelo de recrutamento e progressão na carreira dos docentes, o Ministério da Educação (ME) admitiu, na semana passada, voltar a negociar com os sindicatos matérias como as assimetrias provocadas pela forma de recuperação do tempo de serviço ou o trabalho burocrático entregue aos professores. No final dessa reunião, João Costa fez depender uma nova ronda de discussão com os sindicatos do regresso da serenidade às escolas. A acção de protesto foi convocada para o dia em que era esperada uma nova reunião entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos do sector, mas que não foi marcada pelo Governo dentro do prazo previsto na lei.

Para que acontecesse a 20 de Março a reunião teria que ter sido marcada na passada Segunda-Feira, de modo a cumprir os cinco dias úteis de antecedência previstos na lei. As organizações sindicais interpretaram a ausência de uma convocatória como uma resposta do ME à continuação da contestação nas escolas e, em comunicado, a plataforma sindical da qual fazem parte a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE), protestaram contra este facto.

O gabinete de João Costa não fecha a porta a que a reunião venha a acontecer, mas não se compromete com datas. “O ministro falou [durante a reunião] numa possibilidade de data. Isso não significa que a data estava fechada e que estava decidido que era aquela data”, explicou fonte do ME ao Público. A tutela não respondeu se há alguma data possível para que a reunião tenha lugar.

A plataforma que inclui a Fenprof e a FNE entregou na Terça-Feira dia 14 de Março, novos pré-avisos de greve, que incidem sobre o serviço extraordinário, o serviço atribuído fora do horário de trabalho, a componente não lectiva de estabelecimento, bem como o último tempo lectivo diário de cada docente.

Relembramos que os sindicatos têm convocado greves, desde 9 de Dezembro, e manifestações nas ruas das principais cidades do país, incluindo às portas do ministério nos dias de negociação. Já depois da última reunião, foram anunciadas novas paralisações de professores, que podem estender-se até ao final do ano lectivo e abranger até as avaliações.

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