28 de maio: foi há 100 anos, a mais longa ditadura

Sabemos que Portugal viveu 48 anos em ditadura, sabemos também que foi a mais longa da Europa (precedeu Hitler e sobreviveu-lhe quase 30 anos). Comemoramos, como e quando acabou, porém, sabemos menos de como e quando começou.

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A 28 de Maio de 1926, em Braga, o General Gomes da Costa, herói das campanhas de África e da 1ª guerra mundial (a participação portuguesa foi mais um desastre do que outra coisa) comandou um movimento militar que alastrou a outras cidades e, em poucos dias, derrubou o regime republicano. 

A Républica não deixava saudades, e os golpistas foram recebidos em Lisboa em apoteose. Em quase 16 anos tinham-se vivido golpes e contragolpes, uma participação desastrosa na 1ª guerra mundial, assassinatos políticos. Como não se conseguiam resolver os problemas das pessoas, as greves sucediam-se. Em Almada, em 1911, na sequência de uma greve dos corticeiros, operários foram presos, acusados de atear fogo a fábricas. Nem o sufrágio direto universal a república instituiu. Isso deixava de interessar, porque iam passar 20 anos sem eleições e 49 sem eleições livres e confiáveis. 

Os anos da 1ª república foram caóticos, mas os que lhe seguiram conseguiram ser bem piores. Militares, civis, fascistas, conservadores católicos, integristas, batem-se pelo poder. O ano de 1926 conhece três presidentes, Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e Óscar Carmona, que se ia manter por muito tempo. A situação económica que era má, piora.

Era a altura propícia para surgir um salvador da pátria, montado no seu cavalo branco. E aí temos Salazar, Ministro das Finanças a partir de 1932 que, entre matreirice e uma visão política que faltava aos outros, rapidamente assume todo o poder. Já tinha sido deputado, embora não gostasse do parlamento e tivesse comparecido às sessões uma única vez. 

Ao contrário do fascismo italiano, ou do nazismo alemão, não toma o poder através de um movimento de massas, mas vai tentar criar esse movimento. Primeiro, organiza as elites e os que estavam próximos do poder num partido político chamado União Nacional (todos os outros foram proibidos), mais tarde inspira-se nos movimentos fascistas para lançar a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa. 

Também cria mecanismos de repressão, a PVDE, mais tarde Pide e, já depois da sua morte DGS, polícia política especializada na busca e repressão dos opositores. Utilizavam meios como a tortura, assassinatos, prisões e, até, um campo de concentração no Tarrafal.

Nos primeiros anos há uma resistência que organizou movimentações populares contra o regime e um balanço que ultrapassa os 150 mortos. Entretanto o regime estabiliza, e a repressão passa a fazer-se mais pela prisão, muitas vezes acompanhada de tortura. Foram milhares os que passaram pelas masmorras do regime. Alguns, como o almadense dirigente do PCP, Alberto Araújo, vieram do Tarrafal em tal estado de saúde que faleceriam pouco depois. Era o “Campo da Morte Lente”, mas a Pide também trabalhava na morte rápida como com Humberto Delgado, Dias Coelho ou Ribeiro dos Santos. 

Economicamente, como Salazar endireitou o país? Austeridade, brutal aumento de impostos, e um investimento o menor possível. Circulam actualmente na net listas com as realizações do Estado Novo. Além de trazerem muita mentira, são muito poucas para quase 50 anos. Não era só falta de recursos, pretendia-se manter um país tradicional e agrícola livre dos conflitos das sociedades industriais. De todas as construções enumeradas a mais relevante serão as escolas do plano dos centenários. Esconde-se que passando o ensino primário as coisas fossem muito piores, e as taxas de escolarização no ensino secundário muito baixas. Antes de 1926 a taxa de analfabetismo era muito alta, e com Salazar baixou, mas continuou acima de 30% em 1974, o que não orgulhará ninguém. 

Muitas construções eram demonstrações de poder, a Fonte Luminosa, a Praça do Areeiro, as Igrejas das Avenidas Novas e Alvalade. Edifícios mais corriqueiros como estações de correios e tribunais levavam os símbolos do regime a todo o lado. Mesmo a Ponte sobre o Tejo, que ninguém conhecia pelo nome oficial é uma dessas demonstrações. É interessante que tenha sido uma PPP, em que a empresa americana que a construiu também a financiou, e recebia as receitas das (exorbitantes) portagens. 

Salazar não precisava de estátuas, tinha-as por interpostas pessoas, como no Cristo-Rei que agradecia a Deus, e (discretamente) a Salazar, por Portugal não ter participado na 2ª Guerra Mundial, ou nos heróis dos descobrimentos do padrão do mesmo nome. Apropriava-se da história e da religião. Claro que o seu nome enchia ruas e bairros sociais, como por exemplo no Laranjeiro. 

Os 48 anos de ditadura correspondem a uma longevidade extraordinária e a várias fases do regime. Numa primeira fase, é a ditadura militar que continua a instabilidade da república. Seguidamente temos a subida de Salazar ao poder, a criação de uma base ideológica do regime e a sua fascização. A guerra marca a ambiguidade de um regime, que tolerava e tentava controlar a espionagem dos dois lados e que, sobretudo, lucrava com o que vendia para os dois lados. O momento em que se percebe que Hitler vai perder a guerra, marca a viragem para o lado dos aliados, de que a cedência da Base das Lajes é o maior exemplo. Depois da guerra e da derrota de Hitler e Mussolini, é a luta pela sobrevivência da ditadura no meio das democracias. Há uma falsa democratização com eleições aldrabadas. 

É uma nova guerra a ditar o fim do regime, 13 anos de combates em África, 9 mil mortos, o desastre previsível na Guiné, a juventude a fugir, tudo abanava um edifício que já fora sólido, mas que se tinha tornado anacrónico e podre. 

Estruturas como a Mocidade Portuguesa, e, o regime em geral, estavam decadentes. A PIDE não foi capaz de prever o 25 de abril. O país também não estava em melhor situação. Indicadores como os da mortalidade infantil estavam entre os piores da Europa. Pobreza, deficiências alimentares, falta de higiene, educação e estruturas de saúde rudimentares, eram as marcas do país. 

48 anos é muito tempo, dá para perder a memória. Deu para que pessoas nascidas em ditadura fossem avós quando esta caiu. Entre maio e abril passou quase metade do século XX. As grandes questões e mudanças passaram por cá, tudo lentamente, tudo sob o manto diáfano da censura. O país amordaçado era o país amputado da sua liberdade, da sua criatividade. 

Nuno Pinheiro

Doutorado em História Moderna e Contemporânea, Investigador associado do CIES/ ISCTE, almadense

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